Virgínia José Albino.
Especialista e Mestre em
Psiquiatria e Saúde Mental - Hospital Provincial de Quelimane
Resumo
A falta de estudos de
psicopatologia e de registos disponíveis, quanto ao número e tipo de patologias
mentais dos detidos no presente e no passado em África e em particular em Moçambique,
suscitou, uma atenção dirigida a população prisional dado que as prisões são um
meio particularmente associado à patologia psiquiátrica e que a existência de
doentes mentais nas prisões é uma realidade. Daí ter sido realizado o presente
estudo com objectivo geral de detectar na população prisional das cadeias da
cidade de Maputo – Moçambique, indivíduos que sofrem de doença mental.
A base deste estudo foi
sustentada numa revisão bibliográfica, utilizando as bases de dados PubMed e
Medline e alguns livros da área forense, psicopatologia, psiquiatria e psicologia
da justiça. Foi também efectuada uma reco-lha de dados de uma amostra de 151
pessoas de um total de 1370 reclusos de duas instituições prisionais da cidade
de Maputo, que correspondem a 38,3% das reclusas do Centro de Reclusão Feminino
de Ndlavela e 8,5% dos reclusos da Cadeia Central da Machava - exclusivamente
masculina. A colheita foi efectuada através de uma entrevista incluindo dados sociodemográficos,
informação clínica, antecedentes psiquiátricos, antecedentes criminais. Num
segundo tempo aplicou-se uma escala de psicopatologia geral, MINI (Mini
International neuropsychiatric Inter-vew) versão 4.4 (Lecrubier et. al e
Sheehan et. al 1994).
Em termos de resultados e
conclusões, constatou-se que cerca de 80% da amostra estudada nas cadeias de
Maputo tem perturbações mentais diagnosticáveis através dos instrumentos utilizados
(MINI), com uma maior prevalência no sexo masculino (52,3%). Quanto ao tipo de crimes, aqueles contra a
propriedade são os mais prevalentes, principalmente o roubo que é praticado maioritariamente por
homens. O crime contra as pessoas particularmente o homicídio (61% destes)
foram praticados principalmente por mulheres. Quanto à relação crime e doença/perturbação
mental, o episódio maníaco surgiu associado estatisticamente, com crimes contra
as pessoas. O abuso de álcool, com outros crimes nomeadamente o tráfico de drogas,
falsificação de moeda, de documentos, posse ilegal de armas e circulação
ilegal.
Palavras-chave: Perturbações
Mentais, Crime, Reclusos, Saúde Mental, Psiquiatria e Cultura.
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Artigo muito interessante.
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