domingo, 6 de outubro de 2013

Saúde Mental nas Prisões da Cidade de Maputo – Moçambique

Virgínia José Albino.
Especialista e Mestre em Psiquiatria e Saúde Mental - Hospital Provincial de Quelimane

Resumo
A falta de estudos de psicopatologia e de registos disponíveis, quanto ao número e tipo de patologias mentais dos detidos no presente e no passado em África e em particular em Moçambique, suscitou, uma atenção dirigida a população prisional dado que as prisões são um meio particularmente associado à patologia psiquiátrica e que a existência de doentes mentais nas prisões é uma realidade. Daí ter sido realizado o presente estudo com objectivo geral de detectar na população prisional das cadeias da cidade de Maputo – Moçambique, indivíduos que sofrem de doença mental.

A base deste estudo foi sustentada numa revisão bibliográfica, utilizando as bases de dados PubMed e Medline e alguns livros da área forense, psicopatologia, psiquiatria e psicologia da justiça. Foi também efectuada uma reco-lha de dados de uma amostra de 151 pessoas de um total de 1370 reclusos de duas instituições prisionais da cidade de Maputo, que correspondem a 38,3% das reclusas do Centro de Reclusão Feminino de Ndlavela e 8,5% dos reclusos da Cadeia Central da Machava - exclusivamente masculina. A colheita foi efectuada através de uma entrevista incluindo dados sociodemográficos, informação clínica, antecedentes psiquiátricos, antecedentes criminais. Num segundo tempo aplicou-se uma escala de psicopatologia geral, MINI (Mini International neuropsychiatric Inter-vew) versão 4.4 (Lecrubier et. al e Sheehan et. al 1994).


Em termos de resultados e conclusões, constatou-se que cerca de 80% da amostra estudada nas cadeias de Maputo tem perturbações mentais diagnosticáveis através dos instrumentos utilizados (MINI), com uma maior prevalência no sexo masculino (52,3%). Quanto ao tipo de crimes, aqueles contra a propriedade são os mais prevalentes, principalmente o roubo que é praticado maioritariamente por homens. O crime contra as pessoas particularmente o homicídio (61% destes) foram praticados principalmente por mulheres. Quanto à relação crime e doença/perturbação mental, o episódio maníaco surgiu associado estatisticamente, com crimes contra as pessoas. O abuso de álcool, com outros crimes nomeadamente o tráfico de drogas, falsificação de moeda, de documentos, posse ilegal de armas e circulação ilegal.

Palavras-chave: Perturbações Mentais, Crime, Reclusos, Saúde Mental, Psiquiatria e Cultura.

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