(RESUMO) - Violência e abuso sexual de crianças em Moçambique. Avaliação das diferentes intervenções e abordagens Multissectoriais

Autores: Rita Brandão Neves (Psicóloga clínica e doutoranda em Estudos Africanos pelo Instituto Universitário de Lisboa)
Colaboradores: Lídia Gouveia (MD, Psiquiatra/Chefe Nacional de Saúde Mental), Brígida Kapella Nhantumbo(DPS-Niassa), Arlindo Nhanbinde (Psicólogo/MISAU/CEPAEP), Mariana Muzzi (Especialista de Protecção da Criança do UNICEF) 

Resumo:

INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher e a criança representa um problema de saúde pública e de violação de direitos humanos ao nível mundial e na África Subsaariana. Em Moçambique milhares de crianças têm sido vítimas das diferentes formas de violência desde a física, sexual, económica e psicológica.

OBJECTIVOS: O estudo teve 2 objectivos gerias:

 1º) Descrever o ponto de situação das abordagens e intervenções multissectoriais de atendimento e acompanhamento às crianças e mulheres vítimas de violência e abuso sexual em Moçambique, 2º) Identificar os pontos fortes e fracos nas intervenções e abordagens multissectoriais efectuadas, numa perspectiva de ajudar a fortalecer os serviços e reforçar a cooperação e o atendimento integrado à vítima.

METODOLOGIA: O estudo baseou-se numa revisão bibliográfica de cerca de oitenta (80) publicações entre livros e artigos existente sobre a violência e abuso sexual de crianças em Moçambique e cerca de dez (10) publicações e relatórios acerca da violência doméstica em Moçambique. Investigou-se ainda quais os Planos Estratégicos e Planos de Acção Governamentais e Sectoriais e os programas do Ministério da Saúde (MI-SAU) de resposta e reabilitação psicossocial às crianças vítimas de violência e abuso sexual a nível nacional, provincial e distrital. Devido a falta de estudos sobre o tema, foram utilizadas todas as publicações datadas entre 1990 e 2010, incluindo convenções, planos e políticas ministeriais. A análise foi feita de forma qualitativa do conteúdo das diferentes intervenções e abordagens direccionadas a vítima, bem como o tipo de seguimento multissectorial efectuado.

PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES:

Ao nível do MISAU, existem programas com grande potencial no atendimento às crianças vítimas de violência e abuso sexual a citar: Centro de Reabilitação Psicológica Infanto-Juvenil (CERPIJ) e Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens(SAAJs), no entanto, carecem de alguma especialização e uma monitoria dos níveis de cumprimento dos protocolos de atendimento as vítimas. Quanto ao atendimento multidisciplinar, nota-se uma estreita coordenação através do gabinete de atendimento a mulher e criança

vítima de violência, nas esquadras da Polícia da República de Moçambique (PRM) ao nível nacional.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Em função da revisão bibliográfica efectuada sobre a dimensão do problema no país, nota-se a escassez, fragilidade e falta de coordenação dos serviços disponíveis de apoio psicológico e psicossocial à vítima. Há necessidade de trabalhar ao nível da coordenação multissectorial, descrevendo claramente as responsabilidades de cada instituição. Por outro lado, sugere-se a potencialização dos serviços existentes ao nível do MISAU, acompanhada de um plano específico de monitoria e avaliação regular.

Palavras-chave: Resposta Multissectorial a Violência e abuso sexual, avaliação, abordagens e intervenções.

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